MPE pede investigação contra ex-governador Pedro Taques por denunciação caluniosa

O procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, coordenador do Naco Criminal (Núcleo de Ações de Competência Originária), requereu que o ex-governador Pedro Taques seja investigado pela possível prática de crime de denunciação caluniosa, em evento relacionado à Grampolândia.

O pedido, do dia 5 de abril, pede ao desembargador Orlando Perri o arquivamento de representação contra o promotor de Justiça Mauro Zaque.

Em 2017, Taques fez uma representação contra Zaque, que havia ocupado o cargo de secretário de Estado de Segurança, acusando-o de crimes de falsificação de documento público, prevaricação e denunciação caluniosa.

O ex-governador acusou Zaque de ter fraudado a numeração do Protocolo Geral do Estado, em documento referente a uma denúncia sobre a prática de interceptações telefônicas ilegais no Governo.

Na ocasião, o Ministério Público Estadual abriu investigação em relação a denúncia de Taques e, com base em depoimentos de servidores do Executivo e laudo pericial da Controladoria-Geral do Estado, concluiu que Zaque não participou de nenhuma irregularidade.

O Naco Criminal, então coordenado pelo promotor de Justiça Antonio Sérgio Cordeiro Piedade, arquivou o procedimento investigatório contra Zaque e o remeteu ao Tribunal de Justiça.

Antes que o TJ pudesse analisar e se manifestar sobre o caso, o STJ avocou a investigação sobre a Grampolândia. Em março passado, o processo foi remetido pelo STJ à primeira instância (Sétima Vara Criminal).

Ofício

Agora, o coordenador do Naco Criminal reitera a Perri, relator da Grampolândia, o pedido para que arquive o procedimento relacionado à Zaque.

“À míngua de elementos que indiquem, ainda que minimamente, a participação do investigado nos fatos delituosos narrados na representação, é bem de ver que, no vertente caso, a providência mais adequada a ser tomada, deveras, é a promoção do arquivamento deste Procedimento Investigatório Criminal, razão pela qual, nesta ocasião, reitera-se na íntegra todos os fundamentos da manifestação ministerial”, afirmou Domingos Sávio no ofício.

Ao final do documento, o coordenador do Naco Criminal se manifesta sobre o ex-governador: “[…] Afim de que cópia integral dos autos seja remetida à Coordenadoria das Promotorias Criminais da capital para que lá seja distribuída a um dos Promotores de Justiça para que seja verificada a possível ocorrência de denunciação caluniosa (artigo 339 do Código Penal) praticada pelo representante José Pedro Gonçalves Taques”.

Veja trecho de fac-símile do ofício: